APOIOS COMUNITÁRIOS
PORTUGAL2020
Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão, que reúne a atuação dos cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo de Coesão, Fundo Social Europeu, Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e Pescas – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.
Estes princípios de programação estão alinhados com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo, prosseguindo a ESTRATÉGIA EUROPA 2020.
No âmbito da atual situação vivida em Portugal devido à pandemia resultante do novo coronavírus, o Portugal 2020 lançou uma série de Medidas para ajudar as empresas e outras entidades da economia a ultrapassarem os seus efeitos nos negócios, bem como para ajudar empresas a desenvolverem novas soluções de combate à COVID-19.
Estas Medidas são relativas a Legislação Nacional e Regional, bem como à resposta concertada da União Europeia de combate ao COVID-19 e os seus impactos a nível económico e social.